Seguro-desemprego
Campos e saída da indenização do seguro-desemprego, com o valor nominal e a precisão do exemplo original.
contrato.seguro_desemprego pede a apuração da indenização do seguro-desemprego.
O objeto só é usado com data_demissao. O cálculo não concede nem solicita o benefício.
Campos de entrada
| Campo | Significado |
|---|---|
solicitacao | PRIMEIRA, SEGUNDA ou DEMAIS; a ordem participa da apuração das parcelas |
domestico | Apuração própria do empregado doméstico |
valor_informado | Total único informado, em vez da apuração pela tabela |
maior_remuneracao | Remuneração informada para aplicação da tabela |
salario_pago | MAIOR_REMUNERACAO, ULTIMA_REMUNERACAO ou HISTORICO_SALARIAL |
nao_compor_principal | Mantém o demonstrativo separado e retira o valor dos itens e do total bruto |
No modo calculado, a tabela é a do mês da dispensa. O número de parcelas depende do vínculo e da solicitação. No modo doméstico, há apuração própria; isso não estende automaticamente a cobertura de todas as verbas trabalhistas a contratos domésticos.
MAIOR_REMUNERACAO é o modo padrão. Se maior_remuneracao não for informada, usa-se o
salário do contrato. Os modos MAIOR_REMUNERACAO e ULTIMA_REMUNERACAO foram conferidos.
HISTORICO_SALARIAL descreve a média das três competências anteriores à dispensa e não foi conferido.
Esse modo permanece a confirmar.
Exemplo fictício
Entrada completa de exemplos/seguro-desemprego.json, com dados fictícios:
{
"contrato": {
"data_admissao": "2022-03-15",
"data_demissao": "2024-06-30",
"seguro_desemprego": {
"solicitacao": "PRIMEIRA"
},
"tipo_dispensa": "SEM_JUSTA_CAUSA",
"salario": "3000.00"
}
}Na saída, o demonstrativo é:
Trecho de exemplos/saidas/seguro-desemprego.json. Os campos omitidos não foram reproduzidos:
{
"seguro_desemprego": {
"parcelas": 5,
"valor_da_parcela": "2112.4050000000000000000000000000000000",
"total": "10562.02",
"compor_principal": true
}
}A linha da indenização tem nome: SEGURO DESEMPREGO, valor: "10562.02" e integra o
total_bruto: "37078.69" deste exemplo. O total bruto também contém as demais verbas do contrato.
O campo valor_da_parcela conserva todas as casas da saída original. Não multiplique uma
versão arredondada desse valor para substituir o total informado pelo motor.
Incidências e composição
A indenização é nominal, sem correção monetária, juros, FGTS, INSS ou IR.
Por padrão, compõe os itens e o total bruto; nao_compor_principal altera essa composição,
e compor_principal informa a escolha no demonstrativo de saída.
O principal pode participar das bases de honorários e custas quando esses acessórios são pedidos.
Os campos da saída são parcelas, valor_da_parcela, total e compor_principal.
Veja Saída e Limites.