Salário-família

contrato.salario_familia pede a apuração do salário-família por competência, conforme a remuneração e a quantidade informada de filhos menores de 14 anos. Funciona com demissão ou em contrato vigente. Neste último, o limite do vínculo é data_termino_calculo.

O cálculo foi conferido caso a caso, sem garantia para qualquer entrada.

Campos de entrada

Em variacao_filhos, a_partir_de aceita AAAA-MM-DD, com qualquer dia do mês. A partir daquela competência, passa a valer a nova quantidade. O intervalo de competências deve respeitar o vínculo; o motor devolve erro quando os limites informados ficam fora dele.

Remuneração e tabela

MAIOR_REMUNERACAO é o modo padrão de salario_pago. HISTORICO_SALARIAL usa o salário de cada competência em historico_salarial. NENHUM considera somente os salários devidos indicados em salarios_devidos.

A remuneração para enquadramento é o salário pago escolhido mais a diferença entre o devido e o pago das verbas indicadas em salarios_devidos. Cada item identifica uma parcela habitual ou verba do cálculo pelo seu nome em verba.

Com integralizar, usa-se o valor cheio da verba no mês, sem a proporcionalidade do mês parcial, das faltas ou das férias gozadas. O salário-família é apurado depois da liquidação dessas verbas.

O motor usa a tabela do mês, com dados de 1999 a 2026. Nas tabelas antigas com duas faixas, a remuneração define qual cota será aplicada. O limite de cada faixa é incluído nela; acima da última faixa, o valor é zero. Veja as competências das tabelas.

Proporcionalidade, incidências e atualização

• No mês da admissão e no da demissão, a cota é proporcional aos dias corridos do vínculo naquele mês, com divisor limitado a 30. Um mês inteiramente coberto corresponde à cota integral.
• A cota de cada filho é proporcionalizada e arredondada antes da multiplicação pela quantidade de filhos.
• O salário-família não tem incidência de FGTS, INSS ou imposto de renda.
• Por padrão, entra nos itens como SALÁRIO FAMÍLIA e compõe o total bruto. nao_compor_principal retira o valor do bruto, preservando o demonstrativo.
• Quando pedidas, correção monetária e juros são apurados por competência. Os juros da última competência do intervalo contam do primeiro dia do mês; nas demais, contam do último dia.
• Linhas com valor zero não aparecem em itens.

Exemplo fictício

Entrada completa de exemplos/salario-familia.json, com dados fictícios:

{
  "contrato": {
    "data_admissao": "2022-03-15",
    "data_demissao": "2024-06-30",
    "tipo_dispensa": "SEM_JUSTA_CAUSA",
    "salario": "1500.00",
    "salario_familia": {
      "competencia_inicial": "2022-03-01",
      "competencia_final": "2024-06-01",
      "filhos_menores_14": 1,
      "variacao_filhos": [
        { "a_partir_de": "2023-01-01", "quantidade": 3 },
        { "a_partir_de": "2024-01-01", "quantidade": 2 }
      ]
    }
  }
}

Trecho de exemplos/saidas/salario-familia.json. Os campos omitidos não foram reproduzidos:

{
  "salario_familia": {
    "competencias": 28,
    "total": "3438.23",
    "compor_principal": true
  }
}

O total de salário-família é R$ 3.438,23, preservado como "3438.23" no JSON. Neste exemplo, a linha SALÁRIO FAMÍLIA tem valor: "3438.23" e a memória 28 competência(s) de salário-família. O total_bruto: "16696.56" também contém as demais verbas do contrato.

Demonstrativo de saída

O objeto salario_familia é o demonstrativo; não some seu total novamente quando ele já estiver incluído nos itens e no bruto. Veja Entrada, Saída e Limites.