Confiança e limites

Esta página trata do motor trabalhista. A calculadora previdenciária mantém sua página própria de limites.

Os rótulos da saída

Os textos Regra aplicada, Peça conferida e Estimativa, usados na versão anterior da documentação, não substituem os identificadores retornados pelo motor nem formam uma escala de qualidade.

O que foi conferido e com qual alcance

Houve comparação de resultados caso a caso em mais de 60 cenários: rescisões, parcelas habituais, 26 variações de cartão de ponto, reclamatórias completas, contrato vigente e 33 casos de seguro-desemprego. Foram comparados resultados de referência para os mesmos fatos e parâmetros. O alcance é o dos cenários conferidos, sem garantia para todas as entradas possíveis.

A fonte registra resíduos conhecidos, sem que os valores abaixo representem um limite para qualquer caso futuro:

Memória e cobertura

A memória de cálculo é opcional e não cobre todas as linhas. Veja Memória de cálculo e níveis de confiança.

As regras de intervalos por data, reflexos do repouso por data, culpa recíproca e adicional noturno rural estão a confirmar. A lista completa de recursos ausentes e das demais pendências está em Limites do motor trabalhista.

Conferência da entrada

Com peticao --permissivo, os campos desconhecidos são ignorados, e cada um é indicado em avisos. Esse comportamento só vale quando a opção permissiva é escolhida.

Se houver data_demissao e tipo_dispensa for omitido, o motor continua assumindo SEM_JUSTA_CAUSA, mas agora registra essa escolha em avisos. Informe o tipo de dispensa expressamente e leia os avisos antes de usar o resultado.

A ausência de um dado essencial deve ser tratada pelo erro ou aviso retornado. Não presuma que a descoberta de campos pelo comando describe seja completa, nem que o rótulo de confiança substitua a análise do caso. Use as páginas de entrada e saída.

Escolhas padrão que alteram o resultado

• Férias. Sem quadro informado, o motor presume gozados os períodos vencidos e não aplica dobra. Para tratar férias como não concedidas, informe ferias_periodos, com a dobra quando cabível, ou ative ferias_presumir_cumprimento com ferias_nao_concedidas.
• Base da multa do FGTS. O padrão de base_multa_fgts é DIFERENCA. Uma base diferente deve ser escolhida expressamente.
• Multa do art. 477. Entra por padrão nas dispensas que a admitem. O motor não verifica se houve atraso no pagamento.
• Parcelas habituais. São tratadas como salariais, com incidência de FGTS, INSS e imposto de renda. Em verbas_adicionais, as incidências de FGTS, INSS e imposto de renda dependem das escolhas em incidencias. Veja o alcance das verbas adicionais.